AUTISMO E O PLANO DE SAÚDE
AUTISMO E O PLANO DE SAÚDE I – Autismo não pode ser considerado como doença ou lesão preexistente I.I – O que é o autismo? O Autismo se caracteriza pela deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação social, manifestada pela dificuldade de comunicação verbal e não verbal para interação; ausência de reciprocidade […]
POSSO TROCAR DE PLANO DE SAÚDE, CASO O HOSPITAL SEJA EXCLUÍDO
Comumente as Operadoras de Saúde tem realizado a prática de retirar hospitais da rede credenciada ou trocar por outro equivalente. Esses procedimentos são tecnicamente chamados de redimensionamento da rede hospitalar por redução ou substituição da entidade hospitalar, respectivamente. Ocorre que essas mudanças na rede sempre causaram e continuam causando quebra da expectativa de boa parte […]
PORTABILIDADE DE CARÊNCIAS
Você sabia que a portabilidade é o direito que o beneficiário tem de trocar de plano de saúde sem a necessidade do cumprimento de novos períodos de carências? Primeiramente é necessário esclarecer, que cumprimento de carências consiste no período contínuo, contado a partir do momento em que o beneficiário estabelece vínculo com o plano de […]
O QUE PODE ACONTECER SE VOCÊ OMITIR ALGUMA DOENÇA OU LESÃO PREEXISTENTE NA SUA DECLARAÇÃO DE SAÚDE?
Os Riscos da Omissão de Doenças na Declaração de Saúde Você já parou para pensar nas consequências que a omissão de alguma doença ou lesão pré-existente na declaração de saúde pode acarretar? Pois é! Essa prática é bastante comum por aqueles que pretendem contratar plano de saúde com o objetivo de não cumprir com a […]
O SEU PLANO DE SÁUDE PODE COBRAR AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS PARA O CANCELAMENTO?
A resposta é: Depende! Pois é! Você ouvirá muito essa resposta quando se trata de assuntos relacionados a alguma área do Direito. Fim do aviso prévio em planos de saúde empresariais Confira nossa análise jurídica sobre a cobrança em planos de saúde empresariais. A cobrança do aviso prévio Primeiramente, é necessário esclarecer que um aspecto […]
DEFICIENTES OU IDOSOS NÃO PODEM SER IMPEDIDOS DE CONTRATAR UM PLANO DE SAÚDE!
Atualmente, vive-se uma cultura de que só é necessário adquirir um plano de saúde quando há a necessidade de algum tratamento médico, porém quando as pessoas percebem que a doença não dá para esperar a fila do SUS e tomam conhecimento de que o preço de exames e procedimentos particulares e procedimentos cirúrgicos não são […]
APOSENTADOS PODEM CONTINUAR NO PLANO DE SAÚDE DA EMPRESA?
Afinal, é possível que o aposentado possa continuar utilizando o plano de saúde oferecido pela empresa? A resposta correta é: DEPENDE! Uma dúvida muito comum dos trabalhadores é sobre a possibilidade de continuar usando o plano de saúde oferecido pela empresa mesmo após a aposentadoria do trabalhador. Geralmente o vínculo existente com a empresa é […]
PLANO DE SAÚDE PODE SER MANTIDO APÓS DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA?
Toda empresa que possui suas relações de trabalho regida pela CLT deve oferecer aos seus funcionários os benefícios obrigatórios previstos na legislação trabalhista. Entretanto, o plano de saúde se enquadra nos benefícios de natureza opcional, ou seja, é facultado ao empregador oferecer, ou não, este benefício ao seu empregado. Porém, mesmo sendo um benefício facultativo, […]
O QUE PODE ENCARECER O SEU PLANO DE SAÚDE?
Em tempos de altos índices de inflação, muitos se preocupam em manter seus gastos os mais controlados possíveis. Ocorre que, mesmo cortando gastos dispensáveis, itens básicos da necessidade diária estão se tornando cada vez mais caros. Com o plano de saúde não é diferente. Os planos de saúde são precificados de acordo com inúmeros fatores, […]
O QUE É O PLANO REFERÊNCIA?
Os planos de saúde oferecidos no mercado são chamados tecnicamente de produtos. Cada operadora de plano de saúde deve registrar seus produtos na ANS para que possa comercializá-los dentro do que a legislação permite, pois, caso contrário, estará sujeita as penalidades aplicáveis pela Agência Reguladora. No momento do registro, as operadoras possuem a possibilidade de […]